A chegada de um filho transforma a rotina e as prioridades de qualquer família. Quando esse momento chega, entender os direitos e saber como solicitar a licença para afastamento por maternidade é uma dúvida frequente. Por isso, as mães encontram respaldo em projetos como a Auxílio Maternidade, que direciona, esclarece e facilita o acesso ao benefício de forma segura e personalizada.
Novas regras da licença maternidade: o que mudou?
Recentemente, novas normas detalharam situações especiais para concessão do afastamento após o parto. Segundo a Lei nº 15.222/2025, quando há complicações que resultam em internação da mãe ou do bebê por mais de 14 dias, o período total do afastamento será ampliado. O tempo de internação é somado aos 120 dias previstos em lei, e a contagem começa a partir da alta.
Tempo de recuperação agora é respeitado e ampliado para mamães e bebês em situação delicada.
Além disso, mães participantes de programas federais, como o Mais Médicos, possuem regras específicas: o afastamento inicial é de 120 dias, com possibilidade de extensão para até 180 dias caso seja solicitado no prazo correto após o parto. Essas atualizações reforçam a proteção à saúde da mãe e do recém-nascido.
Quem pode receber o benefício?
Há uma diversidade de perfis que têm direito ao benefício. A legislação compreende:
- Empregadas formais de empresa
- Trabalhadoras domésticas
- Microempreendedoras individuais (MEI)
- Desempregadas que cumpram carência mínima
- Contribuintes individuais e facultativas
- Servidoras públicas e participantes de programas como o Mais Médicos (conforme diretrizes federais)
Para algumas trabalhadoras, como as com carteira assinada, não há exigência de carência. Outras, como autônomas e MEIs, precisam apresentar ao menos dez contribuições ao INSS, segundo informações publicadas no guia de direitos trabalhistas.
Documentação obrigatória para a solicitação
Ter a documentação em ordem agiliza o processo. Os principais documentos exigidos são:
- Documento de identificação (RG ou CNH)
- CPF
- Carteira de trabalho e/ou comprovante de contribuição
- Atestado médico ou certidão de nascimento
- Em caso de internação prolongada, laudo detalhado do hospital
A ausência de um documento pode atrasar todo o processo de análise do pedido.
Como solicitar pelo Meu INSS
O pedido pode ser realizado de forma totalmente digital. O procedimento sugerido pela Auxílio Maternidade e as orientações oficiais é:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS
- Faça o login com seu CPF e senha
- No campo “Agendamentos/Solicitações”, escolha pedir benefício maternidade
- Anexe os documentos obrigatórios escaneados
- Conclua a solicitação e acompanhe pelo sistema para eventuais pendências
Se ocorrer algum problema, dúvidas podem ser esclarecidas com apoio especializado. Acompanhar o andamento e responder às exigências dentro do prazo é decisivo.
Direitos e pagamentos referentes ao afastamento
O salário-maternidade é pago integralmente, seja pela empresa ou diretamente pelo INSS, dependendo da situação da trabalhadora. A legislação protege tanto quem atua formalmente quanto as categorias de autônomas, sendo importante consultar cada caso. Para compreender detalhes de direitos, consulte nossa sessão de direitos do Auxílio Maternidade.
A Previdência Social é responsável pelo pagamento do benefício em casos de contribuição individual, facultativa, MEI e desempregada.
Precisa de prorrogação ou tem dúvidas?
Caso necessite de ampliar o período, seja por saúde ou situações especiais, a solicitação deve ocorrer dentro do período determinado após o parto. O pedido pode ser feito pelo mesmo canal onde foi solicitada a licença, anexando relatório médico recente.
Mães que têm alguma dúvida, enfrentam divergências no processo ou querem entender melhor se têm direito devem buscar consultas confiáveis. Conteúdos sobre outros benefícios também estão disponíveis.
Para encontrar orientações específicas para o seu caso, o caminho mais acertado é buscar consultoria personalizada, como as prestadas pela Auxílio Maternidade, ou pesquisar por tópicos em nosso buscador.
Conclusão
Os direitos relacionados ao afastamento para cuidar do recém-nascido são garantidos e indispensáveis para a saúde da mãe e do bebê. Garantir um processo tranquilo depende de informação atualizada e preparo na documentação. Para entender mais sobre licenciamentos, benefícios ou para fazer um teste rápido que avalia seu direito ao benefício, procure a equipe Auxílio Maternidade e tenha suporte em cada passo desse momento único.
Perguntas frequentes
O que é licença maternidade?
É o direito garantido por lei ao afastamento das atividades profissionais por um período determinado, após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial, com segurança de remuneração durante o tempo previsto.
Quem tem direito ao benefício maternidade?
Têm direito trabalhadoras formais (CLT), avulsas, domésticas, microempreendedoras individuais (MEIs), servidoras públicas, desempregadas com carência, contribuintes individuais e participantes de programas federais, conforme regulamentação vigente.
Como solicitar a licença maternidade no INSS?
A solicitação é feita no portal ou app Meu INSS, acessando o menu de agendamento e benefícios. É preciso anexar documentos como laudo médico e comprovantes de contribuição, e acompanhar a análise até seu deferimento.
Quantos dias dura a licença maternidade?
O período padrão é de 120 dias, podendo ser prorrogado para até 180 dias em situações específicas ou caso solicitado em programas como o Mais Médicos, ou ainda em casos de internação hospitalar prolongada.
Posso estender minha licença maternidade?
Sim, mães que enfrentam complicações no parto, situações de internação, ou que se enquadram em políticas públicas específicas, podem pedir ampliação do prazo, desde que sigam os prazos legais e apresentem a documentação necessária.